SENAI BA abre mais de 4.500 vagas, Bolsas de estudo

Estão oficialmente abertas as inscrições para cursos em nível técnico e profissional no SENAI BA 2021. Dentre todas s vagas abertas no SENAI BA 2021, muitas delas possuem descontos de até 40% em todo o curso, ou até bolsas integrais para todos os aprovados no programa utilizando a nota do ENEM. 

Para entender como se inscrever nos cursos gratuitos do SENAI Bahia, continue nos acompanhando!

SENAI BA 2021

A partir de novembro foram abertas as novas vagas para estudantes nos cursos técnicos e profissionalizantes de todas as unidades do SENAI no estado da Bahia.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), é um dos centros de educação mais importantes de todo o Brasil. Por meio dele, milhares de pessoas podem se graduar em diversos cursos em diferentes áreas do mercado.

Com isso, é normal que anualmente muitos jovens procurem o SENAI para se inscreverem em seus cursos. Mas, como o SENAI BA 2021 é uma instituição privada, é cobrada mensalidades de seus alunos.

Mas, como o Grupo S, do qual o SENAI pertence assim como outros centros como o SENAC bolsas de estudo 2021 e o PRONATEC 2021, existe um programa de geração de bolsas de estudos dentro da instituição.

Para conseguir se beneficiar de uma dessas bolsas, tudo que o interessado deve fazer, é se inscrever utilizando sua nota ENEM. Para isso, é preciso fazer um cadastro online no site do próprio SENAI 2021.

Bolsas para os cursos SENAI Bahia

Atualmente estão sendo ofertadas 4.653 para todos os candidatos do estado da Bahia. Dentre todas essas novas vagas, 191 delas serão destinadas ao programa de bolsas de estudo presente no SENAI BA 2021.

Assim, as cidades baianas que serão consagradas com esses cursos serão as seguintes:

  • Alagoinhas
  • Barreiras
  • Camaçari
  • Feira de Santana
  • Ilhéus
  • Juazeiro
  • Lauro de Freitas
  • Luís Eduardo Magalhães
  • Serrinha
  • Teixeira de Freitas
  • Vitória da Conquista

Todas as 191 vagas serão distribuídas entre as unidades do SENAI BA 2021 presentes nestas cidades. Assim, podendo haver uma maior distribuição do conhecimento e maior amplitude do conhecimento no estado.

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As bolsas de estudos serão geradas até 40% do valor dá matricula para todos os estudantes. Mas, aqueles que desejarem concorrer a bolsa integral, deverão ter realizado uma das provas do ENEM posteriores a 2014.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da própria instituição. Assim, não sendo possível realizar esse procedimento de forma presencial.  

Desse modo, basta acessar o site do SENAI Bahia 2021 através de um buscador online como o Google, ou clicando aqui.

Esteja em dia com as obrigações do seu veículo para circular pelas rodovias

IPVA 2021 BA – Para se poder circular livremente com seu automóvel por aí, é preciso estar em dia com suas obrigações e do seu veículo, como por exemplo, o pagamento do IPVA de cada ano precisa estar em dia.

O IPVA é um imposto cobrado sobre o carro ou outro veículo que você possua e use como meio de locomoção. Para quem compra um veículo novo, o primeiro IPVA já é adicionado ao valor do carro e pago no momento da compra, bastando só o pagamento dos outros anos. Mas, para quem possui um carro usado, é preciso estar atento as datas e vencimentos do IPVA 2021.

Em todo o estado o imposto sobre o veículo automotor é obrigatório, não seria diferente na Bahia. Para você que mora nesse lindo estado, fique atento a mais detalhes sobre o IPVA 2021 BA.

IPVA 2021 BA

Chegou a hora do paraibano saber como ficar em dia com suas obrigações veiculares, pagando o IPVA 2021 na Bahia. Para isso, você tem de estar em dia com suas outras obrigações fiscais em relação ao departamento de trânsito do estado. Se existir alguma multa, é preciso que você a quite e se mantenha organizado para que os problemas não aumentem.

Na Bahia e nos demais estados brasileiros, é preciso que você tenha o IPVA em dia para poder circular livremente pelas estradas e vias públicas. Se caso o IPVA não esteja em dia, o proprietário fica impossibilitado de circular livremente, pois isso ocasionará em apreensão do veículo, multa e pontos na carteira. Além de te deixar com uma bela dívida para pagar. Então, fique atento aos prazos e saiba como consultar e efetuar o pagamento do IPVA 2021 BA em dia.

Consulta e Pagamento IPVA 2021 BA

Primeiramente, você deve consultar a sua situação através do site http://www.detran.ba.gov.br/, site da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. Lá você consultará o valor da sua guia de pagamento do IPVA 2021 BA. Esse imposto tem cunho individual, ou seja, cada pessoa paga um valor diferente.

Esse valor é definido através de características do veículo, como modelo, data de fabricação, entre outros. Portanto, consultar é preciso. A consulta é gratuita e muito fácil: basta digitar o número de RENAVAM (ou chassi) do veículo e CPF do proprietário.

O pagamento é tão fácil quanto a consulta! O seu IPVA 2021 BA pode ser quitado em qualquer banco conveniado ao DETRAN do estado. Caso você já seja cliente online de algum banco, o pagamento poderá ser feito pela internet, sem nem sair de casa. Além disso, você pode pagar à vista (e com desconto, na maioria das vezes) ou parcelado em até três prestações. De qualquer forma, a primeira parcela sempre deve ser paga em janeiro. Na SEFAZ-BA, site citado anteriormente, é possível retirar a segunda via do boleto do IPVA 2021 BA, caso ela se faça necessária. Todos esses serviços estão disponibilizados gratuitamente.

Tabela IPVA 2021 BA

A tabela IPVA 2021 BA ainda não está disponível. Enquanto isso, entenda como funciona e como são definidas as datas através da tabela do IPVA ainda deste ano:

Nova decoração da casa do BBB gera polêmica na web

O Big Brother Brasil é conhecido por carregar com as edições muitas polêmicas! E esse tipo de novidade não fica a parte nem em relação a decoração. E a últimas notícias em relação ao espaço interno e externo da casa estão deixando os fãs ansiosos. Quer saber tudo o que está disponível sobre a decoração na estreia do BBB 2021? Então confira as informações a seguir:

O BBB 2021 está cada vez mais próximo e os telespectadores estão ávidos para conhecer os novos participantes que irão estrear nesta edição. Mas como tudo no BBB é uma surpresa, ainda não sabemos quem vão ser os brothers favoritos a ocupar nossas telinhas!

Mas o que tem realmente deixado os fãs do reality ansiosos é a decoração da casa do Big Brother Brasil, principalmente depois dos produtores divulgarem algumas fotos de obras grandiosas lá pela casa mais vigiada do país.

Então, antes mesmo de começar a pensar na votação BBB 2021, vamos conhecer um pouco mais sobre o projeto da casa? Como mencionado, já foram divulgadas algumas fotos de obras acontecendo do lado de fora da casa do BBB.

Por isso, espera-se grandes mudanças na área verde e na área da piscina, que são geralmente onde acontecem os maiores investimentos, afinal, é o local das festas e provas constantes patrocinadas pelas marcas parceiras.

As novidades estarão presentes também na parte interna da casa e os telespectadores já estão esperando uma cozinha bem criativa para que os participantes possam se reunir e preparar as refeições diariamente.

Quem acompanhou as últimas versões deve ter notado que os brothers passam bastante tempo nesse cômodo e por isso, espera-se um investimento a altura para o possível cenário de discussões que sempre contemplam o BBB.

Um outro cômodo da casa que também levanta expectativas todos os anos é o quarto do líder, já que esse tem que ser o mais espaçoso, confortável e cheio de regalias de todos. Será que a cama do líder vai estar ainda maior esse ano?

Os produtores do reality estão bastante envolvidos com o acontecimento dessa edição e prometem novidades não só na decoração, como no enredo do próprio programa. O diretor Boninho tem postado algumas indiretas nas redes sociais, o que deixou os fãs curiosos.

O relato é sobre a casa 50/50, que apesar de não ter sido divulgada como informação oficial, pode envolver a participação de antigos brothers no reality.

Mas para ficar realmente por dentro do BBB e não perder nenhuma informação, o mais recomendado é ficar atento às plataformas oficiais do reality!

Como fazer o cartão cidadão?

Como fazer cartão cidadão 2021? Se você está se perguntando isso é porque certamente está em busca do seu chamado abono salarial. Ou ainda, quer fazer o seu cartão para receber o que é seu por direito: o seguro desemprego. Sendo assim, acompanhe nosso artigo a seguir e descubra como fazer cartão cidadão 2021!

O que é o cartão cidadão?

O Cartão Cidadão nada mais é do que um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal juntamente com o Governo Federal. Este cartão tem as mesmas características que qualquer outro de crédito e débito, entretanto, com uma finalidade diferente.

É através do cartão cidadão que você poderá receber os benefícios sociais vinculados ao Governo Federal, como o seguro desemprego e o saque do PIS – abono salarial. O cartão pode ser utilizado em qualquer caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, obviamente.

Como fazer Cartão Cidadão 2021?

Para que você possa usufruir dos benefícios oferecidos pelo governo, como o Seguro Desemprego 2021, é necessário que você entenda como fazer cartão cidadão 2021.

Sendo assim, atente-se ao nosso guia para que você possa emitir o seu cartão hoje mesmo e, a partir disso, sacar os seus benefícios:

  • Você deverá entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, por via telefônica, pelo número 0800 726 0207;
  • Ao acionar a central da Caixa Econômica Federal, tenha em mãos documentos como o número do seu PIS e documentos como CPF e RG;
  • Por via telefônica irão fazer-lhes algumas perguntas, para garantir a veracidade de sua identidade;
  • Depois de comprovar seus documentos a sua solicitação já terá sido efetuada. Assim, você precisará aguardar a entrega do seu cartão cidadão no endereço que você passou.

Como desbloquear o seu Cartão Cidadão 2021

Depois de você aprender como fazer Cartão Cidadão 2021, vale enfatizarmos que, ao receber o seu na sua casa, ele estará bloqueado.

Sendo assim, você precisará seguir os passos que destacamos para então desbloquear o seu cartão:

  • Entre em contato com a central da Caixa Econômica Federal, pelo número 0800 726 0207;
  • Solicite a opção “desbloquear cartão cidadão”;
  • Responda as perguntas do atendente e pronto, seu cartão estará desbloqueado.

Como fazer a senha Cartão Cidadão?

Agora que você já sabe como fazer Cartão Cidadão 2021, já tem o seu em mãos e já o desbloqueou pelo telefone, é necessário dirigir-se a uma lotérica ou agência da caixa para criar a sua senha.

Você deverá solicitar o termo de responsabilidade para, em seguida, criar uma senha para o seu cartão cidadão.

Feito isso, o seu cartão já estará pronto para você utilizá-lo nos terminais da Caixa Econômica Federal e assim, usufruir de todos os benefícios que o Governo Federal dispõe para você, trabalhador registrado.

Como Funciona a Restituição Do Imposto De Renda?

O Imposto de Renda é uma quitação obrigatória que deve ser declarada anualmente. O não cumprimento ou a omissão de valores e bens pode ser uma dor de cabeça para o contribuinte. Mas em alguns casos, quando o trabalhador paga um valor a mais e em outras situações, ele pode ser restituído do IR. Você sabe como? Confira abaixo como funciona a restituição do Imposto de Renda.

Como funciona a restituição do IR?

Para os trabalhadores assalariados, o valor do imposto é descontado na folha de pagamento, por exemplo. Quando este mesmo trabalhador declarar suas deduções e possui muitos dependentes, despesas médicas e escolares, entre outras coisas que devem ser declaradas, ele recebe desconto.

Em alguns casos excepcionais pode ser que ele até tenha um valor a receber! Para informações mais precisas, consulte o seu extrato IRPF 2021 e fique por dentro de tudo!

Se você tiver direito a este valor, poderá estar recebendo a sua restituição. Mas vale lembrar que você não deve estar em situação irregular com o imposto, portanto, já deve ir conferindo o IRPF 2021.

Como requerer a restituição?

Pode receber a restituição do Imposto de Renda? Então você precisará ficar atento ao lançamento de informações do mesmo. A dica é visitar o site da Receita Federal periodicamente para não perder nada.

O IR libera sete lotes de pagamento, partindo de julho para dezembro. O órgão prioriza idosos, pessoas portadoras de deficiências ou moléstias graves. Após este período, o critério é a ordem da declaração do Imposto de renda, portanto, quanto mais cedo você tiver realizado a declaração, mais cedo irá receber o seu pagamento.

Caso haja alguma irregularidade na sua declaração, será que preciso que você a retifique e envie novamente. Quanto aos dados bancários que estiverem incorretos, o contribuinte deverá corrigi-los no prazo de um ano.

Como acompanhar a restituição?

O ideal é que você se mantenha acessando o site da Receita para acompanhar a sua situação. Quem busca praticidade, deve saber que através do aplicativo Receita fone também é possível checar estes tipos de dados. Faça o download e confira!

Uma outra forma de acompanhar a restituição, é cadastrando o seu número de telefone para ser notificado através da mensagem de texto gratuita. Para realizar este cadastro, basta acessar o site da Receita Federal e ativar a opção.

Acompanhando a sua restituição, você ficará ciente da liberação do seu pagamento sem demora e poderá efetuar o seu saque. Não deixe de conferir as informações!

Consulta do IPVA para o próximo ano já pode ser realizada no RJ

IPVA RJ 2021 – Saiba como fazer a Consulta, Pagamento e Valor do IPVA RJ 2021. Além disso tenha acesso a Valor, Tabela, Vencimento e outras informações

IPVA RJ 2021 – O Imposto sobre Veículos Automotores é um dever a ser pago por todas as pessoas que têm um automóvel/motocicleta. Não importa o estado; nenhum brasileiro escapa. No entanto, muitos acabam se esquecendo de realizar os devidos pagamentos e ficar em dia, ocasionando muitas dores de cabeça e criando multas, até então, desnecessárias. Você, acreano, que precisa realizar o pagamento do IPVA Rio de Janeiro 2021, mas ainda tem algumas dúvidas, fique sossegado, pois nós sanaremos todas elas. Confira!

Consulta e Pagamento do IPVA RJ 2021

Para realizar uma consulta completa sobre tudo que você deve, bem como ver as datas, boletos e tabela, não há lugar melhor do que o site do Detran/RJ. Nele, você será capaz de saber tudo que necessita apenas inserindo o RENAVAM e a placa do seu veículo.

Todo ano há datas específicas para a realização do pagamento do IPVA no Acre. Para saber exatamente quando ocorrem, assim colocando esta pendência na sua agenda, não deixe de conferir no site do Detran/RJ. Cada montadora, carro, modelo e ano têm valores distintos. Além disso, cada estado também tem a sua diferença. Logo, o que servirá para o IPVA SP 2021, não necessariamente será o do IPVA RJ 2021.

Boleto e Valor do IPVA RJ 2021

A fim de facilitar o pagamento do IPVA 2021 por parte de qualquer pessoa do Brasil, o sistema emite boletos para serem quitados diretamente nos bancos ou lotéricas. Quem tem conta bancária online pode pagar diretamente de casa, apenas inserindo os números do código de barras. Assim fica fácil!

Ao entrar no DETRAN/RJ, fique bastante atento quanto ao valor que você terá que pagar. Para tal, insira corretamente os dados e veja o que aparece na tela. A nossa dica é para você pagar o valor à vista, já que eles oferecem um desconto de 10%!

Para maiores dúvidas e fazer consulta, pagamento, valor, emitir boleto e tabela do IPVA RJ 2021 acesse o site do Detran RJ.

Previdência anuncia novidades para pagamento de benefícios

Pagamento INSS 2021 – Os pagamentos do INSS atenderão mais de 32 milhões de pessoas em todo o território nacional, entre aposentados, pensionistas e também segurados do INSS. O pagamento INSS gera para a economia nacional mais de R$ 29 bilhões mensais.

O cálculo para o pagamento do INSS 2021 é realizado dependendo da contribuição salarial de cada um. É a partir da tabela do INSS que mostra a faixa salarial e as alíquotas de contribuição, que são realizados os cálculos da contribuição de cada um para o INSS, que é o que garante benefícios como o auxílio doença e a aposentadoria.

Pagamento INSS 2021

O critério para o pagamento do INSS é feito através do último número do cartão do beneficiado. Se a data de pagamento coincidir com algum dia do final de semana ou feriado nacional, o pagamento será realizado no próximo dia útil seguinte. Confira abaixo a tabela do calendário de pagamento e aproveite para organizar as suas finanças no decorrer do ano.

Pagamento INSS 2021

É importante lembrar ainda que o pagamento INSS 2021 é feito de imediato para aqueles que são segurados e recebem o piso previdenciário. Para essas pessoas, o pagamento é realizado até o quinto dia útil de cada mês.

Este pagamento é destinado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiados.

www.previdencia.gov.br.

Poderá ser realizado através da Caixa Econômica Federal nas agências do banco, nos caixas de autoatendimento, nas casas lotéricas, e nos correspondentes Caixa. O pagamento do INSS também poderá ser realizado através do crédito em conta poupança e também em crédito na conta corrente.

Calendário de Pagamento INSS 2021

O calendário de pagamento INSS com todas as datas de pagamento é importante por auxiliar as pessoas que serão beneficiados que poderão se organizar neste ano através do dinheiro que será pago. Para consultar o calendário INSS 2021 é preciso observar o último digito do cartão e o mês referente a consulta.

Pagamento INSS 2021

O calendário só vale para o ano de 2021 é dividido entre os benefícios de até um salário mínimo e os benefícios acima de um salário mínimo. Confira a seguir as datas para todos os meses deste ano e programe-se.  Este é o calendário pagamento INSS, o de 2021 foi divulgado, após a atualização divulgaremos uma nova tabela INSS 2021.

É importante lembrar ainda que o pagamento do INSS 2021 é feito de imediato para aqueles que são segurados e recebem o piso previdenciário. Para essas pessoas, o pagamento é realizado até o quinto dia útil de cada mês.

Anualmente o Governo paga aos cidadãos seus benefícios, confira quais você tem direito!

Muitos trabalhadores recebem anualmente o Abono Salarial, também chamado de PIS, mas como saber se tenho direito ao PIS? Se essa pergunta ronda os seus pensamentos, chegou a hora de saber as respostas. Acompanhe nossa matéria de hoje e a pergunta como saber se tenho direito ao PIS não te incomodará mais.

Como saber se tenho direito ao PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) ou Abono Salarial é um benefício pago que todo trabalhador devidamente registrado em uma empresa legal recebe em dinheiro. Esse tipo de programa visa incentivar a integração entre os trabalhadores e as empresas.

Programas como esse, que ajudam no desenvolvimento das empresas privadas, diminuem o risco do surgimento de empresas ilegais. Trabalhadores que, porventura, estejam inseridos em empresas ilegais, não recebem o benefício do PIS.

Então, se você já parou e perguntou “como saber se tenho direito ao PIS”, é hora de ficar atento às nossas informações, pois elas serão de grande valia para você. Informe-se também sobre datas de pagamento e outras informações na tabela PIS!

Como saber se tenho direito ao PIS: Requisitos para o Benefício

É muito importante que você saiba que para receber alguns benefícios do governo é necessário estar de acordo com alguns requisitos obrigatórios.

Vamos conhecer esses requisitos? Confira abaixo:

  • É preciso que este trabalhador esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS.
  • O trabalhador que quiser receber esse benefício não poderá ter recebido uma média mensal superior a 2 salários-mínimos no ano anterior.
  • É preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior.

Conferiu os requisitos e viu quem tem direito a receber esse benefício? Então não perca tempo! Solicite-o.

Como saber se tenho direito ao PIS: Como consultar?

Depois de você ter atendido a todos os requisitos e saber que está apto a receber esse benefício, é preciso agora saber consultá-lo para ver se ele está disponível para ser sacado.

O processo de consulta a esse benefício é muito simples também. Acompanhe e se certifique:

Essa consulta poderá ser feita pela internet através desse link. Coloque o seu login e senha e depois clique na aba “PIS” para fazer a consulta. Se você não tiver login e senha, clique em “Cadastrar senha”.

Se quiser fazer essa consulta por telefone, basta ligar para o SAC da Caixa Econômica Federal. O número é 0800 726 0101. A ligação é totalmente gratuita.

Como saber se tenho direito ao PIS: Como Sacar?

Depois de se certificar que o benefício já está disponível, há 3 formas de recebe-lo. Veja-as a seguir:

  • 1º – Se você já for portador do Cartão Cidadão, basta dirigir-se a um terminal eletrônico de atendimento ou a uma agência da Caixa Econômica Federal e realizar o saque.
  • 2º – Se você não tiver o Cartão Cidadão, compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identidade com foto e realize o saque.
  • 3º – Caso você tenha uma conta na Caixa Econômica Federal com um saldo de, no mínimo, R$ 1,00, o seu benefício será depositado automaticamente.

Professores ensinam técnicas para se sair bem no Enem

O Enem 2020 terá suas inscrições abertas em 14 de janeiro de 2020 e se estenderá até 19 de janeiro de 2020, segundo o comunicado oficial do Ministério da Educação, essa foi a data definida para a etapa de inscrições do 1º semestre de 2020 do Programa Universidade Para Todos, essa será a única etapa de inscrições do semestre, abaixo você pode consultar o cronograma com datas das chamadas e resultados do Enem.

A expectativa é de que sejam oferecidas um total de 195.030 bolsas de estudo para estudantes em instituições de ensino privados em todo o país, serão 98.728 bolas integrais e 96.302 parciais.

O estudante que prestou o Enem 2020, já deve conferir sua nota, que deve estar acima dos 400 pontos para poder concorrer a uma vaga no Enem 2020. Sabendo do resultado da sua nota, o candidato tem dos dias 14 a 19 de janeiro de 2020 para acessar o site oficial do Enem, em Enemportal.mec.gov.br, e fazer sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio 2020, realizando a escolha das opções de curso e instituição, será possível escolher dois cursos em duas instituições diferentes.

Ao longo do site você pode ter a outras informações sobre o Enem e se inteirar da documentação necessária para a inscrição e dos critérios necessários para ter direito a bolsa integral ou bolsa parcial. Devido ao grande número de acessos é possível que o site da redação Enem 2020 fique lento ou até mesmo fora do ar durante algum período, porém o candidato deve continuar tentando até que sua inscrição seja efetivamente confirmada.

Afinal se perder esse prazo, o candidato só poderá concorrer novamente no próximo semestre. Confirmada a inscrição no Enem, é preciso aguardar a divulgação da lista de chamada dos candidatos pré-selecionados.

A primeira chamada para os candidatos pré-selecionados será divulgada em 22 de janeiro de 2020, o candidato que estiver nessa lista tem até do dia 1º de fevereiro de 2020 para comparecer à instituição de ensino e apresentar a documentação exigida para comprovação dos dados e efetivação da matrícula. A segunda chamada será divulgada em 7 de fevereiro, sendo que o estudante tem até o dia 15 de fevereiro para comparecer à instituição com os documentos necessários.

Consulte aqui o cronograma do 1˚ semestre do Enem 2020. O candidato que não for selecionado em nenhuma das duas etapas terá entre os dias 22 a 24 de fevereiro para manifestar interesse em entrar para a lista de espera, essa lista de espera é usada pelas instituições para ocupar bolsas que eventualmente não foram ocupadas.

O resultado da primeira lista sai em 27 de fevereiro, o candidato tem de 28 de fevereiro a 2 de março para manifestar interesse, o segundo resultado, sai em 9 de março, e os escolhidos têm entre 12 a 15 de março para manifestar interesse. O MEC também divulgou o quantitativo de bolsas de estudos do Enem por unidade da Federação.

Dica importante para pagamento de tributos

O ICMS é da competência dos Estados e do Distrito Federal, e inclui cada um para a circulação de bens serviços empresariais e específicos relacionados, tais como (passageiro) de transporte inter-governamentais e inter-urbano e função de comunicar o pagamento dos impostos. Ele é principalmente fiscal, enquanto que para os estados e no Distrito Federal é uma fonte significativa de IRPF 2021. Na prática, ele também é usado em non da função fiscal, contra a concessão de benefícios fiscais unilaterais pelos Estados.

Estes benefícios criar a chamada “guerra fiscal”. As suas taxas de impostos têm a função seletiva e variam de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul, composto por seis dígitos do HS – Sistema Harmonizado de Designação e 2 figuras exclusivas do Mercosul) Estado.

Cada pode definir suas taxas de impostos internos (base da DIRF 2021 definida em SP 18%, RJ 19%, PE 17%, etc.), a taxa é determinada para as operações interestaduais a nível federal (4%, 7% ou 12%). por lei, isto pode ser determinado que a elevação em certas situações de uma forma concentrada ( “substituição Imposto”) é realizado, com base na margem da exportação pelo preço de venda.

Para garantir que o consumidor não seja taxado acima do que é permitido por lei, advogados criaram o guia de restituição do ICMS para energia elétrica para mostrar como os clientes podem receber de volta o valor do imposto cobrado da tarifa de energia elétrica.

A importação é taxada para o território nacional no momento da importação.